Foi publicada no dia 5 de julho a proposta legislativa, da Comissão Europeia, de Monitorização e Resiliência do Solo. De acordo com a Comissão, a proposta fornece uma estrutura legal para ajudar a alcançar solos saudáveis até 2050 ao:
- criar um quadro de monitorização sólido e coerente para todos os solos na União Europeia, para que os Estados-Membros possam tomar medidas para regenerar os solos degradados;
- tornar a gestão sustentável do solo a norma na EU - os Estados-Membros terão de definir quais as práticas que devem ser implementadas pelos gestores do solo e quais as que devem ser proibidas por causarem degradação do solo;
- solicitar aos Estados Membros que identifiquem locais potencialmente contaminados, investiguem esses locais e abordem os riscos inaceitáveis para a saúde humana e o meio ambiente, contribuindo assim para um ambiente livre de tóxicos até 2050.
A proposta apresentada pela Comissão será agora discutida pelo Parlamento Europeu e pelos Estados-Membros, que podem propor alterações antes de chegarem a acordo sobre uma versão final em conjunto.